Júri de Taguatinga condena policial militar a 22 anos e 8 meses de reclusão

Ele é acusado de matar a esposa e tentar matar o enteado com disparos de arma de fogo

Aprovado salário de R$ 26,7 mil para parlamentares e presidente

Projeto segue agora para o Senado. Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente R$ 11,4 mil.

Auxiliar de enfermagem admite ter injetado vaselina em menina e é indiciada em SP

Stephanie foi internada com dores abdominais, diarréia e vômito, e morreu na madrugada de sábado (4/11), após receber a dose de vaselina

Menina de 14 anos tem virgindade ´sorteada´ em festa no DF

Os rapazes que abusaram da adolescente estão presos e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estupro de vulnerável, cárcere privado e corrupção de menores.

Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de tio que estuprou sobrinha

Ainda segundo o relator, o réu apresentou duas versões para o caso.

Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes

De forma unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um réu por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.

Favorecimento à prostituição. Caracterização.

O tipo penal, previsto no art. 228 do Código Penal, apresenta quatro condutas delituosas possíveis, e, entre elas, a de facilitar a prostituição. Facilitar significa favorecer, tornar mais fácil, auxiliar, dar condições, para a prostituição de outrem.

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso